Casais de arco -íris
Para o Artigo 8 da Consulta, da Lei sobre Fertilização Assistida, o número 40 de 2004, é inconstitucional porque reconhece apenas a mulher que deu à luz e não a mãe intencional, que emprestou à prática de fertilização, viola os artigos 2, 3 e 30 da Constituição como mãe
por Redazione Roma
É inconstitucional proibir o reconhecimento de uma criança, nascida na Itália, graças à procriação médica (PMA) praticada no exterior, por ambas as mães de um casal homossexual. Reconheça como a mãe apenas a mulher que deu à luz e não a mãe intencional tão chamada, que emprestou consentimento para fertilizar a prática, viola os artigos 2, 3 e 30 da Constituição. Isso foi estabelecido pelo Tribunal Constitucional com a sentença número 68, apresentada hoje, que considerou as questões de legitimidade constitucional levantadas pelo Tribunal de Lucca “fundada”.
O artigo inconstitucional
“Article 8 of the law on assisted fertilization, number 40 of 2004, is constitutionally illegitimate in the part in which it does not provide that even the born in Italy as a woman who has resorted abroad, in compliance with the rules in force therein, to medically assisted procreation techniques (PMA) has the state of child recognized also of the woman who, like equal, expressed the preventive consent to the use of the techniques themselves parental », reads the statement da consulta.
O interesse do menor
“The Court, after specifying that the question does not concern the conditions that legitimize access to the PMA in Italy – is explained in the note – has considered that the current impediment to NATO in Italy to obtain the state of son recognized also of the woman who lent consent to the fruitful practice abroad together with the biological mother does not guarantee the best interest of the minor and constitutes violation: of article 2 of the Constitution, for the injury of the NATO, of his right to Veja -se reconhecido desde o nascimento, um determinado estado legal e estável;
As razões para a institucionalidade
“The declaration of constitutional illegitimacy is based on two findings: the responsibility that derives from the common commitment that a couple takes on when she decides to resort to PMA to generate a child, a commitment from which, once he was hired, neither of the two parents, and in particular the so -called intentional mother, can escape; The centrality of the interest of the minor that the set of rights that he boasts towards his parents, as well as towards the biological Mãe, em direção à mãe intencional “, observa a consulta.
PMA para a mulher solteira não é irracional
Ao mesmo tempo, no entanto, a consulta estabeleceu que “a lei que não permite que a mulher solteira acesse a procriação médica assistida (PMA) não é incomparável ou desproporcional”. O Tribunal Constitucional considerou as questões de legitimidade constitucional que foram levantadas sobre a lei que não permite que a mulher solteira acesse o PMA não foi fundada. Para o tribunal, também é do interesse do futuro nascido que o legislador considerou “não endossar um projeto dos pais que leva à concepção de uma criança em um contexto que, pelo menos a priori, exclui a figura do Pai”
