quarta-feira, julho 9, 2025

O governo deseja revisar a cota para estudantes mais pobres no acesso ao ensino superior

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O governo deseja “avaliar o alargamento” da cota para estudantes com escola social para acesso ao ensino superior. Isso é Uma das medidas no programa do governo que foi entregue à Assembléia da República neste sábado.

O contingente especial para estudantes com menos recursos econômicos foi introduzido pelo governo socialista anterior no Concurso Nacional de Ensino Superior de 2023/2024, que reservou 2% das vagas públicas de ensino superior para estudantes do nível (que se beneficiam do valor máximo), desde a primeira fase de candidatos. Era uma maneira de garantir que esses alunos, que geralmente tenham maiores dificuldades em acessar o superior, não sejam privados dessa oportunidade.

Já existem algumas conclusões sobre a implementação desse contingente: sem esses lugares, 41% dos estudantes com níveis de ação social da escola que entraram em 2023 no diploma universitário que escolheu não poderiam ter sido capazes de fazê -lo, uma vez que a nota de aplicação foi menor que a grau mínima de entrada através do regime de acesso geral, o estudo revela o estudo Avaliação prioritária de impacto contingente para os beneficiários da ação social escolar (ASE-A)de Edulog, o think tank Para a educação da Fundação Belmiro de Azevedo.

No entanto, embora esse contingente esteja parcialmente cumprindo seu objetivo, ainda é pouco utilizado pelos alunos: dos 3367 candidatos elegíveis, apenas 43% optaram por se candidatar a essa maneira. E isso pode ter várias explicações: desde a falta de informações sobre esse contingente, até as maiores dificuldades econômicas que esses alunos cruzam, às vezes preferindo estudar mais perto de casa.

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Ainda no ensino superior, o executivo da Luís Montenegro propõe responder a uma antiga reivindicação de professores dos institutos politécnicos e organizações sindicais, comprometendo -se a “apresentar uma proposta para um único status de carreira para instituições de ensino superior”, embora “incluindo diferentes perfis”.

Atualmente, existem dois estatutos de carreira – um para professores universitários e outro para os professores dos institutos politécnicos – com remuneração e diferenças acadêmicas. A correção dessas diferenças é algo que as organizações sindicais esperam ver resolvidas nesta legislatura. “Estamos preocupados com o fato de os colegas politécnicos serem fumados em remuneração e dignidade. Professores assistentes, que entram no grau de médico, têm um salário mais baixo do que os professores auxiliares. Não é mais justificado.

Em relação às bolsas de estudo para os estudantes, o governo também deseja “ajustar o valor da bolsa de estudos de ação social aos custos de frequência do ensino superior”. Lembra -se de que o Ministério da Educação encomendou um estudo sobre o sistema de ação social, cujos resultados ainda não eram conhecidos, mas deveriam ser com base na revisão da tutela. Em relação ao eventual descongelamento das taxas, que o ministro já admitiu ser uma possibilidade, o programa do governo fica em silêncio.

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