Assembléia Geral
No setor criminal, os magistrados definem as causas dentro de 78 dias após o registro e, na esfera civil, reduziram as encostas de mais de 30 mil unidades em pouco mais de dois anos
por Nicola Barone
“System measures falling within the exclusive attributions of the legislator that we hope can face some fundamental issues that have undeniable repercussions on judicial activity”, underlined the first president of the Cassation in his intervention to the general assembly of the Court, noting that “the continuous proliferation of new crimes” and the use of the judicial route for “each claim” risk “frustrating the protections” and make the magistrate ” “Referee for the balance of the different constitutional values”, theme that should be addressed and composed in Parliament. In the opinion of Cassano, “system measures” are necessary to ensure “the effectiveness of the response of the system in the face of the indiscriminate justice of any claim and the continuous proliferation of new crimes that risk in concrete terms to frustrate the protections and, in the absence of legislative parameters of priority in the discussion of business, to make the magistrate, with an Legitimidade exclusivamente técnica-profissional, arbitragem do equilíbrio dos diferentes valores constitucionais em jogo que devem encontrar sua composição natural na sede parlamentar como um local de síntese das diferentes sensibilidades ».
Após o gol do PNRR no Times
An “impressive number of appeals in the Court of Cassation, equal to over 80,000 per year, which has no equal in the European scene and which is managed daily with a commendable momentum ideal by the magistrates of the Court which, in the criminal sector, define the proceedings within 78 days of their registration and, in the civil sphere, have reduced, in just over two years, the slopes of over 30,000 units and have achieved a” provision time “of 901 de 901 dias, alcançando e excedendo a meta de 977 dias estabelecida pelo PNRR para 30 de junho de 2026 ».
“Estamos bem cientes das grandes responsabilidades que pesam na quadra de cassação a que se trata da qual, com sabedoria e rigor metodológico na atividade exegética, o ajuste dos dados regulatórios para o caso concreto e a corte social, o Tribunal da Constituição, a Tribunal de Justiça e a Sinicina Europa, da Corte da Constituição, a Tribunal da Constituição, a Europa, a Tribunal da Constituição, a Corte Constitucional, Linhas evolutivas de seu próprio processamento, tendo em vista a construção de seu próprio processamento de um sólido sistema de precedentes para setores, temas ou assuntos individuais, adequados para desempenhar um papel eficaz do guia na interpretação uniforme da lei em uma projeção dialética com os juízes de mérito e, mais geralmente, com a comunidade de juristas “,
