A primeira reunião do Conselho de Ministros, e extraordinária, além da primeira segunda -feira, após a apresentação do programa do governo, foi sobre as leis de nacionalidade e estrangeiros. O novo governo de Luís Montenegro aprovou propostas para emendas significativas à lei da nacionalidade e à lei estrangeira. A saber: o período de residência em Portugal, para que os estrangeiros sejam capazes de solicitar nacionalidade portuguesa, aumenta de cinco anos para sete, no caso de países que falam de português originais e para dez, para todos os outros. A necessidade de conhecimento da linguagem, os candidatos devem agora demonstrar conhecimento da cultura portuguesa, organização política e valores democráticos do país e assinar uma “declaração solene de adesão aos princípios da República”. Também será capaz de remover a nacionalidade para aqueles que mantêm há menos de dez anos e cometer crimes com pena efetiva de ou mais de cinco anos, enquanto a penalidade auxiliar decidir por um juiz.
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28 de junho de 2025
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