quarta-feira, julho 2, 2025

Primeiro -ministro quer serviços mínimos que “garantam o equilíbrio” entre o direito de greve e outros direitos

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“Pretendemos que essa mudança possa consagrar que, em todas as ocasiões, existem serviços mínimos que não prejudicam a proporção entre o exercício do direito de atacar e o exercício dos outros direitos de outros trabalhadores”, disse Luís Montenegro, no final da reunião da Comissão de Concertação Social Permanente.

O primeiro -ministro não queria detalhar a proposta -que será “objeto de negociação e diálogo com os parceiros” -mas apenas os objetivos que o governo pretende alcançar.

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“E o objetivo que pretendemos alcançar é ter uma solução legislativa que garanta maior proporcionalidade entre o exercício de direitos e garante que, nessas circunstâncias em que os serviços mínimos, por vicissitudes legais não sejam possíveis, possa ser para garantir essa proporção”, disse ele.

O primeiro -ministro só respondeu brevemente uma pergunta sobre a lei de ataque, deixando a sala enquanto perguntou sobre artigos sobre sua demonstração de resultados.

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