“Garantir que o acesso adequado às praias seja uma obrigação que decorre da lei e queremos ver salvaguardas. Nenhum novo empreendimento turístico com as praias pode ser aprovado em Portugal do continente sem previamente garantir esse direito”, disse o ministro.
Maria Graça Carvalho falou durante a apresentação dos resultados da vigilância do acesso a 22 praias entre Troia e Melides, na costa de Grândola, dos quais 18 são concessionários.
Segundo o governante, na maioria das 18 praias de concessão daquela região “a lei está sendo cumprida”.
Como parte desta inspeção em 22 praias, as autoridades encontraram oito com acesso irrestrito, dois com acesso controlado, oito com acesso condicionado e um com acesso interdicto.
As três praias restantes são incapazes de ter infraestrutura, explicaram uma fonte da Agência de Meio Ambiente Portuguesa (APA).
Em relação ao acesso controlado, o governo disse que é um acesso rodoviário condicionado por ingressos para propriedades privadas, geralmente dentro de empresas turísticas e estacionamento público disponível em número limitado.
Nessas praias, a tutela pretende que os operadores colocem sinais para informar a existência de acesso para pedestres e colaborar na realização de projetos para a disponibilidade de estacionamento e acesso gratuito.
Ao mesmo tempo, o governo tem medidas, como ampliar o sistema de transporte público, a instalação dos limites de estacionamento e o monitoramento e a supervisão contínua dessas praias.
