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No pacote anti-imigração aprovado pela Assembléia da República em 16 de julho, o governo definiu que Portugal agora dará preferência a trabalhadores altamente qualificados. Somente eles terão o direito de solicitar, com os consulados portugueses espalhados pelo mundo, vistos para procurar trabalho no país. No entanto, em relação aos brasileiros, que formam a maior comunidade de imigrantes no território de Luso, a reivindicação deste governo enfrentará uma barreira: os altamente qualificados não querem viver em Portugal. E existem várias razões para isso.
Primeiro, os salários oferecidos por português a empresas altamente qualificados geralmente são menores do que os trabalhadores recebem no Brasil. Segundo, esses profissionais não toleram a espera de anos pelo título de residência ou sua renovação, burocracia que aqueles que se impedem de se mudarem para outros países do espaço de Schengen, mesmo quando precisam viajar para atender.
As dificuldades são grandes até para obter documentos básicos, como o NIF (número de identificação fiscal), NISS (número do Seguro Social) e o número do usuário (para uso do sistema de saúde) e para abrir uma conta bancária. Além disso, trabalhadores altamente qualificados temem as incertezas criadas pelas constantes mudanças nas leis de imigração e nacionalidade. Para muitos, a solução é procurar outros países.
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Dar uma nova direção à vida profissional foi a opção de Hudson Schumaker, 40, nascido em Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. O engenheiro de software, seus planos de se estabelecer em terras exuberantes começaram em 2018. “Foi após uma viagem que fiz a Portugal no verão daquele ano. Lá me deu o desejo de mudar o país. A vida em Lisboa parecia muito tranquila e amigável. Depois de voltar ao Brasil, comecei a procurar vagas e aplicar a empresas portuguesas”, diz ele.
Mas a realidade do mercado fez procurar outros países. “Os baixos salários em Portugal acabaram me desencorajando. Na época, a Holanda e a Alemanha pagaram muito mais. Acabei me mudando para Berlim no final de 2018”, lembra ele.
Êxodo português
Não são apenas os brasileiros altamente qualificados que procuram outros países. O engenheiro mecânico Filipe Baptista, 40, nascido em Coimbra, Portugal, vive em Amersfoort, na Holanda, desde 2022.
Duas vezes, ele procurou um lugar para trabalhar no exterior. “O primeiro foi em 2018, quando eu estava desempregado, e essa oportunidade ficou fora de Portugal por três meses e meio. Antes, trabalhei em Cacia (Aveiro) e recebi 1,100 euros por mês em um negócio familiar, com um pouco de chefe. Pagei 450 aluguel em uma sala.
A segunda vez que Baptista deixou Portugal foi por acaso. “Em 2022, uma agência de emprego na Holanda me enviou um e -mail me parabenizando pelo aniversário. Agradeci -me e disse que em algumas semanas eu estaria lá, propondo um café. Não precisamos mais de cinco minutos para começar a falar sobre oportunidades de emprego e o dia seguinte já estava fazendo entrevistas”, lembra ele.
As condições eram tão boas que ele acabou em movimento. “Fui ganhar 3.500 euros brutos, mais de 0,21 euros de transporte por quilômetro viajou para o trabalho. O objetivo era ter uma experiência de um ano, mas estou a caminho de três anos”, diz Baptista, para quem o grande problema em que ele mora agora é o aluguel, mais do que em Portugal.
Salários baixos
De acordo com a advogada Clarissa Sobral, da Living Porto, para atrair profissionais altamente qualificados, as empresas portuguesas terão que oferecer mais do que propõem atualmente. “Ninguém se move do país para estar em uma situação pior do que eram. Brasileiros, quando emigram para a Europa, querem que um lar leve sua família. Pelo que eles pagam em Portugal, isso não é possível”, diz ele.
A Clarissa ajudou os trabalhadores qualificados para as áreas de ciência da computação e tecnologias de informação. “Hoje, em vez de brasileiros, pessoas de Marrocos, Argélia e Tunísia estão chegando a Portugal. Eles aceitam salários de 1.000 euros e moram em quartos alugados, que os brasileiros rejeitam”, diz ele.
Falta definição
Outro problema é saber o que exatamente significa o termo altamente qualificado. A definição existente no artigo 3 da lei estrangeira, que foi alterada recentemente, é incomum: “Atividade altamente qualificada é aquela cujo exercício requer habilidades técnicas especializadas ou excepcionais e, consequentemente, qualificação adequada para o respectivo exercício, ou seja, ensino superior”.
Segundo o Brasil Público, o governo de Portugal não considera essa definição suficiente. Uma ordenança será editada para esclarecer quem é o profissional altamente qualificado, que pode aproveitar o visto para o trabalho e a família se reagrupar sem ter que esperar dois anos legalizados no país.
Incomparável
O advogado Rodrigo Vicente, que trabalha com imigração, considera que, ao limitar o visto de demanda pelo trabalho altamente qualificado, o governo comete um erro. “É um belo tiro no pé, porque esse profissional já pode entrar no país com um visto específico e solicitar a permissão de residência. Faz parte dessas regras excepcionais, bem como o título de residência para estudar no ensino superior”, explica ele.
Na visão de Vicente, haverá pouca demanda por esse visto – como era, mais abrangente, os brasileiros foram os principais autores. “Na prática, aqueles que são altamente qualificados vêm para Portugal com emprego. Dificilmente vem procurar emprego”, acrescenta.
Ele acredita que a principal necessidade do país não é trabalhadores que têm o que geralmente é visto como alta qualificação. “Que portugal precisa de mão -de -obra em geral, porque vários setores sofrem da escassez de profissionais. Quem colherá as uvas? Quem trabalhará em construção e agricultura?” Ele pergunta. “Certamente, não serão os médicos que o país deseja atrair”.