A Universidade dos Açores conduzirá um estudo para avaliar os impactos na pesca dos azoreanos da criação do Áreas marinhas protegidas em 30% do mar do arquipélago. O estudo pretende explorar possível mecanismos de compensação para os pescadores se houver um Uma redução na atividade devido às novas regras de proteção do parque marinho.
De acordo com uma publicação em Jornal oficial Na segunda -feira, o Secretariado do Mar e a pesca do governo dos Açores apoiará a Universidade Açorea com 30 mil euros para ““Elaboração de estudo para avaliar o impacto da implementação da rede regional de áreas marinhas protegidas dos Açores na frota de pesca do Azeanos”.
O governo dos Açores reconhece que o novo Rede de áreas marinhas protegidas dos Açores (Rampa) ““Falta avaliar seu impacto na atividade de pesca regional”destacando a necessidade de existir um ““Análise de dados de pesca para identificar possíveis impactos financeiros na frota” na região.
Dois regimes de proteção
A rede de áreas marinhas protegidas dos Açores, aprovada em nível regional em outubro de 2024, abrange diferentes objetivos de conservação. A criação do parque marinho exige a proteção de 30% do mar dos Açores, que possui uma área de cerca de um milhão de quilômetros quadrados (o equivalente a duas vezes o território espanhol).
A rampa cobre 287 mil quilômetros quadrados e Possui dois regimes de proteção: metade corresponde a uma proteção total, com a área restante sendo alta proteção (mas não total). A diferença entre um regime e outro é que, em águas de alta proteção, é possível usar certas artes pescadas mais sustentáveis, como saltos e pesca em palitos, usados para capturar atum, pesca subaquática e palagro da superfície.
O Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) apresentou recentemente, no entanto, uma proposta na Assembléia Legislativa Regional para permitir a pesca de atum com a arte de salto e aderência em zonas classificadas como proteção total na rampa. O documento foi severamente contestado não apenas pelo governo regional, cujo líder pediu aos socialistas que retirassem a proposta, mas também pela comunidade científica e organizações ambientais.
Todos os que se opunham à proposta alerta de riscos ecológicos e desalinhamento com compromissos internacionais de conservação marinha. Além disso, o Secretaria regional do mar e A pesca alerta sobre possíveis repercussões legais e políticas e o risco de perder financiamento associado ao programa Blue Açores, que apóia a implementação e o monitoramento da rampa.
““A proposta é baseada em suposições que colidem com as evidências científicas existentes. Embora a arte de salto e haste seja seletiva, a remoção de Biomassa Nas reservas naturais, tem impactos ecológicos significativos, afetando a Web trófica e o equilíbrio dos ecossistemas. Estudos científicos apontam que as espécies de atum, embora migratórias, desempenham um importante papel ecológico nas colinas submarinas”, alertou o secretariado regional do mar e da pesca, em comunicado divulgado em abril.
Em junho, no entanto, Francisco César, presidente da PS/Açores, garantiu que ele não se retira na proposta de mudar a rampa. E ele alertou que a falta de resposta do presidente do governo regional poderia entender entre as partes e uma possível mudança no diploma, que ainda terá que ser discutido e votado no parlamento dos Azeanos. muito ruim